Neste final de semana na chamada “saidinha” 22,8 mil presos em SP, vão para casa

Nas duas primeiras saídas temporárias de 2017, 3.5% dos presos não retornaram.

Na média dos últimos 10 anos, 94,78% dos presos que receberam autorização da Justiça para passar feriados ou datas comemorativas em casa retornaram por livre e espontânea vontade para a prisão ao fim do benefício, segundo dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) pelo UOL.

Neste fim de semana, cerca de 22,8 mil condenados ao regime semiaberto devem sair das penitenciárias do Estado de São Paulo, na “saidinha” do Dia dos Pais. Nos feriados de 2016 quando o benefício foi concedido, a média de detentos que saíram foi de 26 mil. Caso a média histórica se confirme, aproximadamente 1 mil não devem retornar na próxima semana.

A “saidinha”, ou saída temporária, é um benefício garantido por lei a todos os presidiários que: estejam detidos em regime semiaberto, já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem bom comportamento e recebam autorização de um juiz para sair temporariamente. Das seis saídas ao ano, o beneficiário pode sair cinco.  Mas a saída temporária frequentemente é tema de polêmica – especialmente quando algum preso não volta para a prisão e é flagrado cometendo um novo crime. Seus defensores dizem que o benefício é fundamental para que os detentos criem laços, se reinsiram na sociedade e não voltem a cometer crimes. Já seus críticos afirmam que ela coloca uma grande quantidade de criminosos perigosos nas ruas ao mesmo tempo.

As saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo. Elas duram até sete dias. Entre 2006 e 2017, 94,65% dos beneficiados voltaram da “saidinha” de Páscoa, e 95,28% do Dia das Mães. Só nas duas datas comemorativas de 2017 (Páscoa e Dia das Mães), aos quais os presidiários têm direito ao benefício, 1.744 não retornaram aos presídios estaduais. Em percentagem, o número é de 3,5% do total de presos agraciados com o número é de 3,5% do total de presos agraciados com o benefício (49.274). A média entre 2006 e 2016 também é semelhante nos demais quatro feriados.

No período, 95,17% voltaram no Dia dos Pais; 95,14%, no Dia das Crianças; 94,96%, no feriado de Finados 94,96%; e 93,51% nas saídas de fim de ano, entre o Natal e o Ano Novo. “A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, após ouvido o representante do Ministério Público. É importante lembrar que, quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária),

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