Tribunal Superior Eleitoral define calendário das Eleições Gerais

TSE define normas para as eleições gerais para 2018

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa do último dia 18, traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral em 2018. As modificações introduzidas pela Reforma Política nas leis de n° 13.487 e nº 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, foram incorporadas ao calendário do pleito deste ano, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Este ano, os eleitores brasileiros elegerão o presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais e seus respectivos suplentes. Confira, a seguir, algumas datas relevantes.

Primeiro semestre

A partir do dia 1º de janeiro, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos. O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito este ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril. A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral.

Segundo semestre

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de 100 mil votantes a partir do dia 17 de julho o eleitor poderá se cadastrar para realizar a confirmação na urna por meio da modalidade conhecida como voto em trânsito. As convenções para a escolha dos candidatos e seus respectivos suplentes deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto e término no dia 4 de outubro.

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, dia que também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas. Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade com divulgação de jingles ou mensagens de candidatos. (Assessoria de Imprensa do TSE) 

 

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